As artes grátis disponibilizadas para download neste site são oferecidas para facilitar a criação de canecas personalizadas, e o seu uso está sujeito aos seguintes termos:

1. Uso Pessoal e Comercial

  • As artes gratuitas podem ser utilizadas tanto para fins pessoais quanto comerciais.
  • Não é permitido revender, redistribuir ou compartilhar as artes em sua forma original, seja de maneira gratuita ou paga. 

2. Propriedade Intelectual

  • Todas as artes disponibilizadas são propriedade da Dicaneca ou de seus respectivos criadores, que cederam os direitos de uso conforme estes Termos.
  • O uso das artes não concede ao usuário nenhum direito de propriedade intelectual sobre elas.
  • Veja: Lei de Propriedade Intelectual.

3. Modificação das Artes

  • Você pode modificar as artes para se adequarem ao seu projeto de sublimação, desde que as alterações não impliquem em revenda ou redistribuição da arte modificada.
  • As modificações feitas nas artes não conferem ao usuário novos direitos sobre a arte original ou modificada.

4. Atribuição

  • Embora não seja obrigatório, recomendamos a atribuição à Dicaneca quando utilizar nossas artes, especialmente em contextos comerciais, para promover a criação e distribuição de mais conteúdo gratuito.

5. Proibições

  • É proibido o uso das artes em materiais que promovam ódio, discriminação, violência ou qualquer conteúdo ilegal. Saiba como funcionam nossas políticas de conteúdo.
  • As artes não podem ser utilizadas de maneira que prejudique a reputação ou os interesses da Dicaneca.

6. Responsabilidade

  • A Dicaneca não se responsabiliza por qualquer uso inadequado das artes gratuitas ou por violações de direitos autorais resultantes do uso dessas artes.
  • O usuário assume total responsabilidade pelo uso das artes em seus projetos.

7. Alterações nos Termos

  • A Dicaneca reserva-se o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise periodicamente os Termos para estar ciente de quaisquer alterações.

8. Contato

  • Para dúvidas, sugestões ou preocupações relacionadas aos Termos de Utilização das artes grátis, entre em contato conosco através da página de políticas e termos.